Não utilização de dicionários nos exames nacionais de Línguas Estrangeiras http://iave.pt/images/FicheirosPDF/Docs_Avalia%C3%A7%C3%A3o_Alunos/Info-provas/Novas/IC-EX-Linguas_estrangeiras-2020.pdf
JNE – FAQs – Perguntas frequentes Ensino Básico https://dge.mec.pt/perguntas-frequentes-ensino-basico
JNE – FAQs – Perguntas frequentes Ensino Secundário https://dge.mec.pt/perguntas-frequentes-ensino-secundario
Decreto-Lei n.º 14-G/2020
S-DGE/2020/222: Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2019-2020. Utilização Calculadoras – Ensino Básico e Secundário com anexos 2020
Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 2020-03-05. Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames-2020
Deliberação_n.262.2020 – pré-requisitos para acesso ao ensino superior 2020-2021.